Termos de utilização
Última atualização: 17 de novembro de 2026. Ao usar este site, aceita os termos abaixo.
Conteúdo informativo
Os guias do DGAA têm fins exclusivamente informativos e não substituem a avaliação de um profissional qualificado no local. Trabalhos com gás, eletricidade, gases fluorados, estruturas, amianto ou em altura devem ser feitos por profissionais habilitados.
Preços e ferramentas
Os preços apresentados são indicativos, para Portugal continental, com a data indicada, e podem não corresponder aos praticados no seu caso. As calculadoras e simuladores produzem estimativas com base em pressupostos publicados e não constituem orçamento nem garantia de resultados.
Apoios, impostos e enquadramento legal
A informação sobre apoios públicos, IVA e regras é apresentada com a data da última verificação e pode estar desatualizada. Confirme sempre nas fontes oficiais. Em caso de litígio, fale com um advogado ou com a DECO.
Limitação de responsabilidade
Na medida permitida por lei, o DGAA não é responsável por danos resultantes da utilização da informação ou das ferramentas do site, nem pelo conteúdo de sites externos para onde existam ligações.
Propriedade intelectual
Os textos, ilustrações, diagramas e ferramentas deste site são protegidos por direitos de autor. Pode citar excertos curtos com ligação para a página original. A reprodução integral requer autorização.
Alterações
Estes termos podem ser atualizados. A data no topo indica a versão em vigor.