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Apoios para ar condicionado: Fundo Ambiental, vouchers e IVA

Apoios do fundo ambiental ar condicionado com data da última verificação

Resposta rápida

À data da última verificação, não há candidaturas abertas do fundo ambiental ar condicionado para equipamentos domésticos. Foi anunciado um novo programa de vouchers, ainda sem regulamento publicado. O ar condicionado reversível paga atualmente IVA à taxa normal. Confirme sempre na fonte oficial antes de comprar.

Pontos-chave

  • Não há programa aberto à data da última verificação desta página.
  • Um novo programa de vouchers foi anunciado, sem regulamento publicado.
  • Os programas de 2022 a 2024 estão encerrados.
  • Comprar antes de o programa abrir pode deixar a despesa sem apoio.

À data da última verificação desta página, não há candidaturas abertas a apoios do fundo ambiental ar condicionado para casas particulares. O Governo anunciou um novo programa de vouchers para equipamentos eficientes, mas o regulamento ainda não foi publicado.

Os apoios públicos à climatização mudam com frequência: abrem, esgotam e fecham em poucas semanas. Por isso, todos os dados desta página vêm de um registo com data de verificação e ligação à fonte oficial. Não escrevemos valores nem prazos de memória.

Neste artigo
  1. O que está em vigor agora
  2. Quem pode candidatar-se
  3. Como se faz a candidatura
  4. IVA no ar condicionado
  5. Programas anteriores (2022 a 2024)
  6. Perguntas sobre apoios

O que está em vigor agora

Anunciado, sem candidaturas abertasAnunciado em janeiro de 2026

Novo programa de vouchers para eficiência energética (tipo E-Lar)

O Governo anunciou a preparação de um novo programa com vouchers para painéis solares e equipamentos domésticos eficientes. À data da última revisão não havia regulamento publicado nem candidaturas abertas.

Valores:Ainda não publicados.

  • Aguardar a publicação do regulamento e do aviso de abertura no site oficial.

Última verificação: por confirmar na fonte oficial · fonte oficial

Enquanto o novo programa não tem regulamento, não é possível saber que equipamentos entram, quanto vale o voucher nem se as compras feitas antes da abertura contam. Se pode esperar, espere pela publicação. Se precisa de comprar já, guarde a fatura e o comprovativo de instalação por técnico certificado, que costumam ser exigidos.

Quem pode candidatar-se

Nos programas anteriores, os destinatários eram pessoas singulares com habitação em Portugal, por vezes com prioridade para famílias abrangidas pela tarifa social de energia. Alguns aceitavam inquilinos com autorização do senhorio; outros exigiam habitação própria permanente.

As regras do próximo programa só serão conhecidas com o aviso de abertura. Confirme na fonte oficial os requisitos de rendimento, tipo de habitação e equipamentos elegíveis.

Leia tambémAr condicionado para aquecer: vale a pena no inverno português?

Como se faz a candidatura

Nos programas recentes, a candidatura foi sempre online, no site do Fundo Ambiental, com autenticação. O processo típico tinha estes passos:

  1. Ler o aviso. Confirmar equipamentos elegíveis, prazos e documentos.
  2. Pedir orçamentos. A empresa instaladora deve estar habilitada e emitir fatura detalhada.
  3. Submeter. Preencher a candidatura online com faturas e comprovativos.
  4. Acompanhar. Responder a pedidos de esclarecimento dentro do prazo.

IVA no ar condicionado

O IVA do ar condicionado reversível voltou à taxa normal depois de um período com taxa reduzida. O valor em vigor, com data de verificação, está na caixa abaixo. Os preços indicativos da tabela de preços já o incluem.

Programas anteriores (2022 a 2024)

EncerradoFases entre 2020 e 2023

Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis (Fundo Ambiental)

Comparticipava parte do investimento em janelas eficientes, isolamento, bombas de calor, painéis fotovoltaicos e outras medidas, com tetos por tipologia definidos em cada aviso.

Valores:Variavam por fase e por tipologia; consultar os avisos históricos na fonte.

  • Habitação própria permanente ou casa de habitação existente, conforme a fase.
  • Faturas e comprovativos de pagamento emitidos dentro do prazo do aviso.

Última verificação: por confirmar na fonte oficial · fonte oficial

Encerrado2021 a 2024

Vale Eficiência

Vales para famílias em situação de pobreza energética (por exemplo, beneficiárias da tarifa social de energia) aplicarem em medidas de eficiência na habitação.

Valores:Valor do vale definido em cada aviso; consultar a fonte.

  • Destinado a agregados abrangidos pela tarifa social de energia elétrica, nas fases publicadas.

Última verificação: por confirmar na fonte oficial · fonte oficial

Estes programas estão encerrados e são referidos apenas como histórico. Ajudam a perceber o tipo de apoio que tende a existir: comparticipação de parte do investimento em equipamentos eficientes, com tetos por tipologia.

Para painéis solares, há uma página própria sobre apoios para painéis solares. Quem pensa numa bomba de calor para águas quentes ou aquecimento central encontra preços e o estado dos apoios no guia do preço de uma bomba de calor.

Perguntas sobre apoios

Os portáteis entram nos apoios?

Nos programas anteriores, os apoios dirigiam-se a equipamentos fixos eficientes, como bombas de calor, e não a portáteis. Cada aviso define a lista exata; confirme no regulamento quando for publicado.

Posso candidatar-me se for inquilino?

Alguns programas anteriores aceitavam inquilinos com autorização do senhorio, outros exigiam habitação própria. Depende das regras de cada aviso.

Quanto tempo demora o reembolso?

Nos programas anteriores, o pagamento chegava semanas a meses depois da aprovação da candidatura, conforme o volume de pedidos. Os prazos de cada programa vêm no respetivo aviso.

Posso comprar já e pedir o apoio depois?

Só se o regulamento permitir despesas anteriores à abertura. Sem regulamento publicado, não há garantia. Guarde sempre faturas com NIF e descrição do equipamento.

Qual é o IVA do ar condicionado?

Segundo os dados que registamos, o ar condicionado reversível paga a taxa normal de IVA desde julho de 2025. Confirme a taxa e a data de verificação na caixa desta página.

Onde acompanho a abertura de novos apoios?

No site oficial do Fundo Ambiental e no Portal da Habitação. Desconfie de mensagens que pedem pagamentos para garantir o acesso a apoios.

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