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02-07-2009 » Na sequência de questões colocadas pelos municípios quanto ao preenchimento dos mapas “Despesas com Pessoal” e “Pessoal ao serviço” trimestral (ano de 2009) na aplicação informática SIAL, informa-se que, no primeiro mapa, tal como indicado no próprio formulário, devem ser inscritos os valores acumulados. Relativamente ao mapa trimestral de entradas e saídas de pessoal ao serviço, devem ser registados os movimentos registados no próprio trimestre (período de referência). |
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Avisos anteriores à data 30-Junho/2009 |
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16-06-2009 » renova-se pedido de envio do mapa SIADAP 2008 até 19 de Junho
29-05-2009 » Informa-se que a listagem relativamente ao deveres de informação perante a DGAL, para efeitos de retenções no processamento do duodécimos dos fundos municipais de Junho, será extraída no próximo dia 2 de Junho, devendo ter-se em conta o calendário de reporte de informação a esta Direcção-Geral, disponível na nossa página.
22-05-2009 » Na sequência de questões colocadas pelos municípios, informa-se que o cálculo dos limites de endividamento municipal para 2009, como indicado no nosso ofício n.º 1904, de 05-05-2009, tem por base a informação prestada pelos municípios através do formulário “Receitas Municipais” da aplicação SIAL. Os valores inscritos neste formulário devem ser copiados pelo município para os formulários trimestrais “Endividamento Municipal” para efeitos de acompanhamento da respectiva situação face aos limites. Mais se informa que os valores de FEF e IRS a considerar neste último formulário devem corresponder aos montantes inscritos nas colunas “FEF” e “IRS PIE” do mapa XIX anexo ao Orçamento do Estado para 2009.
16-04-2009 » Disponibilizado no SIAL mapa de carácter extraordinário relativo à caracterização económico-financeira de serviços municipalizados, associações de municípios e entidades do sector empresarial local, incluindo também outras sociedades comerciais participadas, com referência a 31-12-2008. Este mapa deve ser enviado impreterivelmente até ao próximo dia 30 de Abril.
16-04-2009 » Informa-se que, a título excepcional, no processamento do mês de Abril, não foram considerados para efeitos de retenção por incumprimento dos deveres de informação os mapas relativos a pessoal ao serviço e despesas com pessoal relativos ao 1.º trimestre de 2009. No entanto, estes mapas devem ser enviados logo que possível. No que se refere ao mapa de despesas com pessoal, os municípios com serviços municipalizados devem igualmente promover o seu envio junto dos serviços através do SIAL.
15-05-2009 » Disponibilizado no SIAL mapa de carácter extraordinário relativo à caracterização das entidades participadas pelo município, que deverá ser enviado até ao próximo dia 29 de Maio e encontrar-se actualizado no último dia de Novembro, caso se registem alterações aos elementos nele introduzidos.
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» 20-04-2009 » Instruções a ter em conta no reporte da informação através das aplicações informáticas SIAL e SIPOCAL (enviado como anexo ao n/ ofício n.º 680, de 05-02-2009) |
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