Início / POCAL / Publicações, folhetos, brochuras e memorandos
   
 Publicações 
 

 

» Manual de Apoio Técnico à Aplicação do POCAL – Regime Completo
» Manual de Apoio Técnico à Aplicação do POCAL – Regime Simplificado
 

 Folhetos 
 

 

» Leasing no POCAL - Regime completo (Alterado em Março de 2008)
» Subsídios/Transferências para investimentos das autarquias – Regime completo (alterado em Fevereiro de 2008)
» Restituições e reembolsos – Regime simplificado
» Prestação de contas Regiões Autónomas – Regime completo
» Prestação de contas - Continente – Regime completo Revisto
» Bonificação de Juros – Regime completo
» O que é o SATAPOCAL – Regimes completo e simplificado
» Atraso na aprovação dos documentos previsionais – Regimes completo e simplificado
» Prestação de contas - Continente – Regime simplificado Revisto
» Prestação de contas - Regiões Autónomas – Regime simplificado
» Aplicação do POCAL – Continente – Regime completo
» Aplicação do POCAL – Regime completo – Regiões Autónomas
» Aplicação do POCAL – Continente – Regime simplificado
» Aplicação do POCAL – Regiões Autónomas – Regime simplificado
» Adopção do POCAL pelos serviços municipalizados
» Contabilização das operações extra-orçamentais – Regime completo
» Endividamento das comunidades intermunicipais, áreas metropolitanas e entidades do sector empresarial local (alterado em Março de 2008)
» Reposições e Restituições - Regime Completo
» Inventário no POCAL – Regime completo
» Inventário no POCAL – Regime simplificado
» Leasing - Regime Simplificado (Alterado em Março de 2008)
 

 Brochuras 
 

 

» Brochura n.º 1, sobre modificações aos documentos previsionais
» Brochura n.º 2, sobre elementos patrimoniais que não foram em devido tempo objecto de inscrição em sede de balanço inicial
» Brochura n.º 3, sobre os aspectos a ter em conta pelas freguesias, na contabilidade dos protocolos de modernização administrativa.
» Brochura n.º 4, sobre Contabilização das operações que decorrem de um contrato de factoring
» Brochura n.º5, sobre despesas com pessoal
 

 Memorandos 
 

 

» Fases de elaboração do inventário e elementos que devem constar do mesmo – Regime completo
» Fases de elaboração do inventário e elementos que devem constar do mesmo – Regime simplificado