As sociedades e os territórios do nosso tempo, dominados pelas dinâmicas globais, assistem paralelamente à afirmação das dinâmicas locais. Neste contexto, importa destacar a actualidade do lema “ Pensar globalmente e agir localmente”. As autarquias locais – freguesias e municípios – são instituições públicas indispensáveis à realização da Democracia Local e à prestação de Serviços de Proximidade, na medida em que conhecem aprofundadamente as ambições e as preocupações das comunidades locais.
Na verdade, o Poder Local e os Serviços Públicos Locais servem os cidadãos, os agentes económicos e sociais e o interesse público local.
As autarquias locais dispõem, actualmente, de atribuições muito diversas, designadamente, nos domínios do equipamento rural e urbano, transportes e comunicações, educação, património e cultura, saúde, acção social, habitação, ambiente e saneamento básico, promoção do desenvolvimento, ordenamento do território e urbanismo e protecção da comunidade.
As freguesias e as suas associações, os municípios, as áreas metropolitanas e as comunidades intermunicipais, tal como as demais entidades e agentes com quem interagem, enriquecendo o papel da Administração Local Autárquica, justificam a existência de um serviço central do Estado como a Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL).
Este serviço, integrado na Presidencia do Conselho de Ministros e na dependência directa de Sua Excelência o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, é responsável, nomeadamente, pela concepção, execução e coordenação de medidas de apoio à Administração Local Autárquica e pela cooperação técnica e financeira entre as Administrações Central e Local.
Aderindo aos modernos desafios da Sociedade da Informação e da Comunicação, no âmbito da qual a componente da informação e do conhecimento desempenha um papel nuclear, a Direcção-Geral das Autarquias Locais construiu esta página, procurando, assim, contribuir para a transparência no funcionamento da Administração Pública e possibilitar a obtenção da informação produzida de forma instantânea, a partir de qualquer lugar e no formato mais conveniente, a todos os interessados.
Com efeito, a construção desta página tem em vista a partilha de informação autárquica actualizada, ao nível demográfico, territorial ou financeiro e económico, a qual constitui, cada vez mais, uma realidade multifacetada e em permanente mutação.
Por forma a atingir este objectivo, a informação, acessível a todos os “navegadores” da Internet, integra uma plataforma de base de dados e permite, entre outros, a consulta de respostas às questões mais frequentes (FAQ), a obtenção de esclarecimentos sobre a aplicação do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL) ou a pesquisa de legislação autárquica, indo assim de encontro às solicitações constantes dirigidas à DGAL com vista à disponibilização de conteúdos dinâmicos.
Sem esquecer todos os interessados nas questões autárquicas, a informação, que a partir de agora se disponibiliza, encontra-se especialmente direccionada aos principais utilizadores dos serviços prestados pela DGAL: os eleitos locais e os funcionários da Administração Local Autárquica.
A DIRECTORA-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Maria Eugénia Santos |
